É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais.

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da

OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado

OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano